Não permitir retrocessos. Com este lema, três mil mulheres de todo o Brasil reúnem-se para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (4ª CNPM) de 10 a 12 de maio, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília. Na ocasião, representantes dos 26 Estados e do Distrito Federal debatem avanços relacionados aos direitos das mulheres e fazem o diagnóstico das conquistas obtidas nos últimos anos. Como resultado, serão feitas recomendações para o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM).

Para a secretária de Mulher da Contraf-CUT, Elaine Cutis, o momento deve ser de resistência, para que o cenário conturbado que o país atravessa não interfira nas políticas públicas para as mulheres, conquistadas nos últimos anos. “Nós temos que valorizar o que foi construído até agora, como a lei Maria da Penha, de combate à violência contra mulher ou mesmo o Programa da Mulher Trabalhadora, para que estas conquistas não se percam. Precisamos dar continuidade e avançar. Por isso, é de extrema importância a nossa resistência e a participação de mulheres de várias partes do país na Conferência.  Vamos dizer não ao golpe”, ressalta a secretária que participa da 4ª Conferência Nacional em Brasília.

Alckmin dificulta ida das mulheres à conferência nacional

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) respondeu negativamente às delegadas eleitas na conferência estadual. Ele não arcará com os custos das passagens de todas as que foram eleitas, ainda que esta despesa esteja sob sua responsabilidade.

Das 419 mulheres, 60% das representantes são da sociedade civil (295), 30% das gestões municipais (80) e 10% do Governo do Estado de São Paulo (44). O governo paulista assumiu apenas o custo de suas representantes estaduais e, depois de ser pressionado pela Comissão Organizadora da 4ª Conferência no Estado de São Paulo, da qual a CUT participa, respondeu, por e-mail, com um comunicado de “pesar” às demais mulheres, sinalizando que “infelizmente” não cumprirá com o seu papel.

A secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Junéia Batista, avalia que, mais uma vez, o estado paulista mostra sua face. “O governo de São Paulo não pode eleger quem ele quer para uma conferência desta amplitude. Estamos falando do uso do dinheiro público que está sendo direcionado de forma equivocada e parcial”, afirma.

Etapas preparatórias

O processo conferencial, iniciado em junho de 2015 com as etapas preparatórias, mobilizou mais de 150 mil pessoas em torno do debate. “Estamos convictas da força e da luta das mulheres, nos mais diversos movimentos e organizações por todo o país”, afirma a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. Ela ressalta, ainda, a importância do trabalho desenvolvido pela SPM ao longo desses 13 anos para garantir os direitos das mulheres. “As ações da Secretaria são fundamentais para impulsionar, de forma definitiva, a construção de um Brasil mais justo, desenvolvido, participativo e de igualdade entre homens e mulheres”, afirma.

Com o tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, a 4ª CNPM tem como desafio aprofundar a democracia e assegurar a consolidação das políticas já colocadas em prática. Nesta edição, mais de 2,5 mil cidades participaram de conferências municipais e intermunicipais. Todos os Estados e o DF realizaram as suas etapas estaduais. Também foram promovidas conferências livres e uma Plenária Governamental, com ministérios, secretarias e instâncias do governo federal.

Inovação democrática

A novidade desta 4ª Conferência é a realização de consultas nacionais com grupos que tradicionalmente encontram maior dificuldade de acesso e expressão nos processos convencionais de participação social. Tudo para que a diversidade das mulheres brasileiras estivesse bem representada na etapa nacional da 4ª CNPM. As seis consultas realizadas garantiram, assim, visibilidade e voz aos vários segmentos, grupos e etnias. Mulheres transexuais, ciganas, mulheres com deficiência, indígenas, quilombolas e de religião de matriz africana tiveram suas Consultas Nacionais.

Também pela primeira vez, as jovens tiveram suas demandas apresentadas em conferência específica. A I Conferência Livre de Meninas do Maranhão, realizada em novembro de 2015, repercutiu as discussões de meninas e adolescentes sobre temas como pedofilia, abuso sexual, gênero na educação, sexualidade e violência de gênero. A pluralidade típica da cultura brasileira esteve presente em todas as etapas da 4ª CNPM. Todas convergiram na defesa de mais direitos no mundo do trabalho, no enfrentamento à violência, mais participação nos espaços políticos, nas decisões, e mais poder para as mulheres. 

Fonte: Contraf-CUT, com CUT SP e SPM