A Contraf-CUT promove nesta quinta-feira (4) o dia de mobilização nacional contra o substitutivo do deputado federal Artur Maia (PMDB-BA), relator do Projeto de Lei (PL) 4330/2004 do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que regulamenta a terceirização fraudulenta e ameaça os empregos e direitos dos bancários.

Os bancários de todo Brasil realizam paralisações de advertência. A atividade também está sendo chamada pela CUT, buscando a participação das demais categorias de trabalhadores.

Em São Paulo, os bancários param agências na Avenida Paulista e, junto com metalúrgicos e químicos, promovem um ato público no final da manhã. No Rio, os bancários paralisam até o meio-dia as agências da Avenida Presidente Vargas e da Avenida Rio Branco. Em seguida, os cariocas participam de um ato público no Largo dos Bancários.

"Esse projeto é muito danoso e visa tão somente diminuir o custo dos bancos e das empresas e precarizar o emprego e os direitos dos trabalhadores", adverte Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT .

Para ele, "o PL 4330 segue uma ótica totalmente empresarial, uma vez que flexibiliza e reduz direitos trabalhistas garantidos em acordos e convenções coletivas, na CLT e na Constituição Federal, tratando de modo diferente os trabalhadores contratados diretamente e os terceirizados, liberando por completo a terceirização".

Adiada votação na CCJC da Câmara

O PL 4330 entraria na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (9). Mas a primeira reunião quadripartite, criada pelo governo federal e também integrada pelas centrais sindicais, empresários e parlamentares, realizada nesta quarta-feira (3), adiou a votação e abriu uma agenda de negociações.

Foi decidida a formação de um grupo de trabalho composto por 3 trabalhadores, 3 parlamentares, 3 representantes do governo e 3 empresários, que vão se reunir nos dias 5, 8 e 9 para negociar alterações no PL 4330.

Tanto parlamentares quanto empresários fizeram questão de afirmar que, se não houver consenso até o dia 9, o PL 4330 será votado na CCJC da Câmara no dia 10. Caso as negociações avancem, a votação pode ser adiada novamente por um período maior até que as partes cheguem a um acordo.

Para a secretária Nacional de Relações de Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, "a suspensão da votação do projeto na CCJ no dia 9 aliada ao processo de negociação quadripartite é um passo importante para as centrais sindicais e para a classe trabalhadora. Agora, temos a chance de mudar o projeto. Do jeito que está, não aceitamos de jeito nenhum".

Intensificar a mobilização em todo país

"O adiamento da votação é resultado da mobilização contra o PL 4330. Precisamos intensificar o movimento em todo o país, realizando paralisações nesta quinta e enviando cartas e mensagens aos parlamentes, mostrando os prejuízos irreparáveis que esse projeto trará, se aprovado, não somente aos bancários para toda a classe trabalhadora", salienta Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT.

"Não somos contra os trabalhadores terceirizados. Muito pelo contrário, queremos respeito e valorização para todos, mas esse projeto, se aprovado, levará ainda mais trabalhadores para a terceirização, reduzindo salários e retirando direitos e conquistas, além de enfraquecer a organização sindical", ressalta Miguel.

O presidente da Contraf-CUT reforça a necessidade de aumentar a mobilização. "Vamos pressionar os deputados para evitar a aprovação desse projeto nocivo ao emprego de milhões de trabalhadores do Brasil", destaca Carlos Cordeiro.

A pressão contra o PL 4330 também integra a pauta unitária das centrais sindicais, que estão organizando o dia nacional de luta, a ser realizado na próxima quinta (11).

Fonte: Contraf-CUT com CUT, Seeb São Paulo e Rio