Na abertura da terceira rodada de negociações da Campanha 2014 com a Fenaban, realizada nesta quarta-feira 3 em São Paulo, o Comando Nacional dos Bancários apresentou os números dos estudos do Dieese e fez uma discussão conceitual sobre emprego e terceirização na categoria. Os bancos questionaram os dados sobre fechamento de postos de trabalho e defenderam a regulamentação da terceirização de forma ampla, coincidentemente com o mesmo enfoque apresentado pelo programa econômico da candidata Marina Silva. As discussões prosseguem nesta quinta-feira 4, primeiro sobre emprego e depois sobre remuneração.

O Comando apresentou o estudo do Dieese com base na Rais do Ministério do Trabalho, mostrando que os bancos privados fecharam 18.023 postos de trabalho em 2013. E que outros 3.600 empregos foram cortados de janeiro a julho de 2014, segundo a Pesquisa de Emprego Bancário (PEB) que a Contraf-CUT faz desde 2009 em parceria com o Dieese com base nos dados do Caged.

O comportamento do sistema financeiro vai na contramão dos outros setores da economia, que são menos rentáveis e nesse mesmo período criaram 1,75 milhão de postos de trabalho, contribuindo para que o Brasil tenha o menor nível de desemprego da história.

O Comando também criticou a rotatividade no sistema financeiro. Além do fechamento dos postos de trabalho, segundo a pesquisa Contraf-CUT/Dieese os bancos privados desligaram 66.567 trabalhadores entre janeiro de 2013 e julho de 2014. "Essa rotatividade faz parte do negócio do sistema financeiro e é um mecanismo para reduzir salário e aumentar lucros", diz Carlos Cordeiro.

Os representantes dos bancos negaram que haja demissões em massa no sistema, alegando que há apenas ajustes pontuais e que o Comando Nacional "está torturando os números". E disseram ironicamente que a diferença de 63,3% entre a média salarial dos admitidos e desligados é uma "boa notícia" porque mostra que os bancários ficam bastante tempo no emprego e têm progressão salarial na carreira.

Terceirização

O Comando também apresentou a Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (Pnad/IBGE) de 2002 segundo a qual havia naquele ano 586.765 trabalhadores no sistema financeiro. Já em 2011, a mesma pesquisa mostrou que esse número saltou para 1,004 milhão. No entanto, apenas 512 mil bancários eram formalmente contratados pelos bancos em 2012, sob a proteção da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.

"Ou seja, para cada bancário formal existe pelo menos outro informal trabalhando no sistema financeiro, recebendo salários inferiores, cumprindo jornadas de trabalho maiores e sem os mesmos direitos da categoria, aumentando os lucros bilionários dos bancos", afirma Miguel Pereira, secretário de Organização da Contraf-CUT.

Entre 1999 e 2013, as instituições financeiras aumentaram 319% as despesas com trabalhadores terceirizados, tendência que vem se acelerando nos últimos anos, segundo Relatório Social da Febraban.

Se considerarmos os diversos tipos de correspondentes bancários (banco postal, lotéricos, pastinhas, supermercados, drogarias etc.), esses números poderiam ser exponencialmente multiplicados.

Outro fator que dificulta o mapeamento adequado do número de trabalhadores terceirizados é que os bancos contratam empresas para realização do mesmo tipo de serviço que são classificados em múltiplas CNAES (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Por isso certamente o número de trabalhadores terceirizados prestando serviços aos bancos é muito maior.

Quanto a isso a Fenaban informou novamente que também não tem os números exatos porque isso fica a cargo de cada empresa. "Porém, ao analisarmos os dados dos balanços dos bancos não encontramos essas informações", afirma Carlos Cordeiro.

Risco operacional

Daí decorre outro problema sério, com previsão inclusive pela Resolução 3380/2006 do Bacen, que estabelece normas de previsão para o risco operacional, em decorrência dos contratos de terceiros. "Mas como todos dizem que ninguém tem essas informações de forma precisa, o que justificaria a aplicação dos termos da resolução, a palavra está com o Banco Central", acrescenta Cordeiro.

Essa ameaça se agrava com a tentativa do setor empresarial, tendo os bancos à frente, de legalizar a terceirização total no Brasil com a aprovação do PL 4330 na Câmara Federal, do PLS 087 no Senado e do julgamento de Recurso Extraordinário com Repercussão Geral no STF. "Por último, é extremamente preocupante o fato de o programa econômico da candidata Marina Silva incorporar expressamente o compromisso de regulamentar a terceirização precarizante em todos os setores da economia", adverte Miguel Pereira.

Mesmo com as ameaças mencionadas, o debate precisa ser retomado com os bancos, uma vez que um grande processo de terceirização das atividades bancárias, ligadas ao processamento de documentos, retaguarda bancaria, contabilização, tesouraria. Na verdade, não se trata de terceirização e sim intermediação ilegal de mão de obra. E o vínculo de emprego deve ser estabelecido diretamente com o banco contratante ou no caso dos bancos públicos devem ser pagas as indenizações como se bancários fossem.

Os negociadores da Fenaban defenderam a regulamentação já e total das terceirizações, o que coincide com a proposta da candidata Marina Silva apresentada no dia 29 de agosto último.

Problemas nos dados de afastamento de bancários

Ao final da negociação, o Comando cobrou esclarecimentos dos bancos acerca dos dados encaminhados pela Fenaban sobre o afastamento de bancários por motivos de saúde. Segundo análise do Dieese, há grandes diferenças entre os números enviados para a Contraf-CUT. Os bancos ficaram de verificar as divergências apontadas.

Calendário de negociações

4 - Terceira rodada de negociação com a Fenaban
5 - Segunda rodada de negociação específica com o BNB
8 - Terceira rodada de negociação específica com a Caixa
8 - Entrega da pauta específica de reivindicações ao BNDES
10 e 11 - Quarta rodada de negociação com a Fenaban
12 - Terceira rodada de negociação específica com o BB
12 - Terceira rodada de negociação específica com o BNB
15 - Quarta rodada de negociação específica com o BNB

Fonte: Contraf-CUT