Câmara Municipal de Divinópolis - Minas Gerai - Divinópolis, MG
06 de outubro de 2017, 08h-18h

VAGAS LIMITADAS!!!

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PROGRAMAÇÃO:

8H30 – CREDENCIAMENTO
 

1º PAINEL: RUMOS DO DIREITO COLETIVO DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA
9h00 – Conferência de abertura: “O movimento sindical no Brasil após a Reforma Trabalhista” – Prof. Rudá Ricci (sociólogo e cientista político)
9h45 – “O protagonismo da Negociação Coletiva” – Dr. Humberto Marcial Fonseca (advogado, diretor do Instituto DECLATRA e assessor jurídico do Sindicato dos Bancários de Divinópolis e Região)
10h15 – “Negociado versus Legislado” – Dr. Cândido Antônio de Souza Filho (advogado e coordenador do Departamento Jurídico do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - SINPROMINAS)
 

10H45 – INTERVALO
 

2º PAINEL: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA
11h00 – Conferência: “Direitos Sociais fundamentais na perspectiva constitucional e internacional: contribuições para uma aplicação (criativa) dos controles de constitucionalidade e de convencionalidade das (novas) leis trabalhistas” – Dr. Tarcísio Correa de Brito (juiz do trabalho do TRT da 3ª Região e mestre em Direito)
11h45 – “A Reforma Trabalhista à luz das Convenções Internacionais da OIT” – Dra. Raquel Betty Pimenta (servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, doutora e mestre em Direito)
 

12H15 - ALMOÇO
 

3º PAINEL: AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO
14h00 – Conferência: “Aplicabilidade no tempo das mudanças promovidas pela Reforma trabalhista” – Des. Dr. José Eduardo Resende Chaves Jr., “Pepe Chaves” (desembargador do TRT da 3ª Região e doutor em Direito)
14h45 – “Teletrabalho na Reforma” – Dr. Geraldo Magela Melo (juiz do trabalho do TRT da 3ª Região, doutor e mestre em Direito)

15h15 – “Principais modificações no contrato de trabalho” – Dr. Carlos Schirmer (advogado e representante da OAB/MG no Comitê Gestor do PJ-e do TRT da 3ª Região)
15h45 – “Elastecimento e intensificação da jornada na Reforma Trabalhista – Nocividade à saúde do trabalhador” – Dra. Adriana L. S. Lamounier Rodrigues (advogada, pós-doutoranda e doutora em Direito)
 

16H00 – INTERVALO
 

4º PAINEL: O PROCESSO DO TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA
16h15 – “Petição inicial e defesa” – Dr. Davidson Malacco Ferreira (advogado, mestre em Direito e examinador da OAB)
16h45– “Honorários advocatícios e responsabilidade por dano processual” – Dr. Nuredin Ahmad Allan (advogado e especialista em Processo Civil)
17h15 – Conferência de encerramento: “A fase de execução após a Reforma Trabalhista” – Dr. Leonardo Tibo Barbosa Lima (juiz do trabalho do TRT da 3ª Região, doutor e mestre em Direito)
 

18H00 - ENCERRAMENTO

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VAGAS LIMITADAS!!!!

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* Os alimentos a serem doados como parte da inscrição serão recolhidos no local do evento, no instante do credenciamento.
** Não haverá inscrições no dia e local do evento.
*** Serão emitidos certificados aos participantes presentes de 10 (dez) horas por sua frequência ao longo de todo o evento.

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REALIZAÇÃO
Instituto de Defesa da Classe Trabalhadora - DECLATRA
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais
Escola Superior de Advocacia da OABMG - ESAOABMG
Subseção de Divinópolis da OABMG

PATROCÍNIO
Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Divinópolis e Região
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Divinópolis
Humberto Marcial Advogados Associados

APOIO
Câmara Municipal de Divinópolis
RG Comunicação
Central Única dos Trabalhadores - CUT/MG
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB
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COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
Des. José Eduardo Resende Chaves Jr., “Pepe Chaves”
Antônio R. de Castro Queiroz Jr. (advogado e mestre em Direito)
Sobre o produtor
Instituto DECLATRA - Defesa da Classe Trabalhadora
O Instituto Defesa da Classe Trabalhadora, ou Declatra, tem como objetivo fomentar, articular e efetivar ações relativas aos direitos do trabalho. Realiza pesquisas, publicações, atividades acadêmicas, eventos, espaços de formação e debate político acerca dos conflitos no mundo do trabalho. O Instituto foi criado por acadêmicos e advogados de trabalhadores e entidades sindicais.