Milhares de mulheres saíram às ruas de quase 30 cidades nesta segunda-feira (13) para protestar contra a PEC 181, votada na última quarta-feira (8) na Câmara dos Deputados, que pretende criminalizar o aborto em todos os casos no país, inclusive após estupros e .

A PEC 181, chamada de “Cavalo de Tróia das Mulheres”, passou pela Comissão Especial no dia 8/11, com 18 votos a favor e um contra. Originalmente, a PEC tinha como escopo ampliar a licença maternidade para mães de prematuros, mas o projeto foi modificado para, caso aprovado, definir que a vida começa desde a concepção, por isso o apelido.

O texto ainda está sendo analisado pela comissão especial. Após a conclusão do parecer no colegiado, ele vai seguir para o plenário e onde precisará de 308 votos, em dois turnos, para ser aprovado.

Na cidade de São Paulo, o ato começou perto das 18h, com uma concentração no vão livre do Masp, na avenida Paulista. Por volta das 19h, a manifestação já tinha tomado a frente do Museu quando saiu em passeata no sentido da rua da Consolação, reunindo mais de 10 mil pessoas, segundo as organizadoras. Passava de 21h30 quando a caminhada chegou ao seu final, na praça Roosevelt. Antes disso, na descida da rua da Consolação, uma projeção na parede de um prédio chamou a atenção.

A Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-SP, Márcia Viana, lembrou que no Brasil já são altos os índices de estupro e defendeu que as mulheres devem ter o direito à escolha, como já ocorre em outros países. “Não podemos permitir que 18 homens machistas tenham o controle sobre os nossos corpos. Sabemos que o índice de mortes aumentará porque abortos não deixarão de acontecer, principalmente nos casos de violência contra as mulheres. Não vamos permitir que essa criminalização avance”, defendeu a dirigente que participou do ato na capital.

No Rio de Janeiro, a concentração foi na Cinelândia, no centro, às 17h. Cerca de uma hora depois, as mulheres saíram em passeata até a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). Quando já estavam concentradas em frente à sede do Legislativo do Rio, as mulheres foram alvo de bombas de gás lacrimogêneo arremessadas pela Polícia Militar, que nesse momento pareceu ter a intenção de acabar com o protesto. As mulheres, entretanto, se organizaram e resistiram, cantando: "não adianta reprimir, esse governo vai cair". O ato só acabou depois das 21h, quando as manifestantes já tinham retornado à Cinelândia.

Por que é tão importante lutar contra esses retrocessos?

Ameaçar ou acabar com os direitos das mulheres de abortarem caso a gravidez seja de risco, fruto de estupro ou de feto anencéfalo é dizer que mulheres são meros receptáculos e ignorar completamente os efeitos de uma gestação nessas condições na vida, saúde e dignidade das mulheres que desejam interrupção. Somos mais que parideiras, somos pessoas.

Impedir uma mulher que engravidou fruto de uma violência sexual de abortar expõe muito sobre a cultura do estupro. Impor que a vítima de um estupro siga com uma gravidez fruto dessa violência é institucionalizar seu sofrimento e ignorar a gravidade do crime que foi cometido contra ela.  Ao colocar a função reprodutiva da mulher acima de sua própria dignidade, isso relativiza o estupro e a visão de que mulheres são gente.

Além disso, lutar contra o avanço de propostas tão absurdas como essa é essencial para quem busca a legalização do aborto por ver a criminalização como algo que coloca a vida, a dignidade e a autonomia das mulheres em risco.

Atos contra a PEC 181/15 no Brasil nesta segunda-feira (13/11):

São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belém, Recife, Belo Horizonte, Brasília, Maceió, Florianópolis,  Macapá, João Pessoa, Goiânia, Curitiba, Fortaleza, Salvador, Manaus, Vitória, Taubaté, Campinas, São Carlos, Uberlândia, Poços de Caldas, Santa Maria, Londrina, Campos dos Goytacazes, Bauru, Nova Friburgo .

Atos que acontecem a partir desta terça-feira (14)

14/11: Campo Grande.

15/11: Araraquara.

16/11: Juiz de Fora.

18/11: Ribeirão Preto – SP e Maringá.

Fonte: CUT