O seminário "A Terceirização no Brasil: Impactos, resistências e lutas", será realizado nos dias 14 e 15 de agosto, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.

O encontro está sendo promovido pelo Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, em parceria com o Grupo de Pesquisa "Trabalho, Constituição e Cidadania", vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB).

O evento irá discutir medidas frente ao andamento dos projetos de terceirização que tramitam na Câmara (PL 4330/2004) e no Senado (PLS 087/2013) e as perspectivas de julgamento de terceirização no STF, que neste momento analisa o Recurso Extraordinário apresentado pela empresa Celulose Nipo Brasileira (Cenibra), que havia sido condenada por terceirização ilícita em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

Durante o seminário serão apresentadas pesquisas acadêmicas sobre o tema da terceirização, em seus vários aspectos, com espaço para debates e a construção de alternativas ao problema.

O público-alvo são magistrados, parlamentares, procuradores e auditores fiscais do trabalho, advogados trabalhistas, pesquisadores e estudiosos do mundo do trabalho, lideranças sindicais, assessores jurídicos sindicais, trabalhadores, estudantes e representantes de movimentos sociais.

O seminário foi construído com o apoio de diversas entidades: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fundação Friedrich Ebert (FES),Central Sindical Mundial Industriall, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora (Intersindical),Confederação Sindical Internacional (CSI) e a Contraf-CUT, que será representada pelo secretário de Organização do Ramo Financeiro, Miguel Pereira.

Miguel irá expor, no segundo dia de seminário, os problemas relacionados à terceirização e o adoecimento no setor bancário. "Os aspectos que perpassam a terceirização no Brasil são muito complexos e levam a uma grande precarização do trabalho, com muitas mortes e rebaixamento de direitos. Os trabalhadores querem assegurar seus direitos que são solapados pela terceirização e as empresas querem reduzir seus custos e quebrar a organização sindical terceirizando. O Estado tem um papel importante na definição dessa mediação, senão o resultado será a precarização das relações de trabalho e o empobrecimento da classe trabalhadora", alerta o diretor da Contraf-CUT.

O evento também terá a participação de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e parlamentares. A abertura e o encerramento contarão com os conferencistas Luiz Gonzaga Belluzzo, economista e professor titular aposentado do IE/Unicamp, e Ricardo Antunes, professor titular de sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp.

"É uma grande oportunidade de colocar em debate um tema que envolve todas as categorias, com participação de especialistas, acadêmicos e de dirigentes sindicais de diversas partes do país e também de entidades mundiais", reforça Miguel.

Fonte: Contraf-CUT