Apoio de Bolsonaro a atos anti-Congresso pode ser considerado atentado contra a Constituição e crime de responsabilidade

27/02/2020 12:58:00


A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) repudia veementemente a ação do presidente Jair Bolsonaro contra as instituições democráticas do país.


Bolsonaro divulgou pelo menos dois vídeos por WhatsApp, nesta terça-feira (25), convocando a população para atos anti-Congresso Nacional. Os atos foram marcados por apoiadores do presidente em defesa do governo, dos militares e contra o Congresso.

A atitude pode ser considerada uma tentativa de golpe de Bolsonaro contra a ordem democrática, um atentado contra a Constituição Federal e um crime de responsabilidade, passível de impeachment.

Para o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, a atitude de Bolsonaro revela “a face sombria de um presidente da República” e uma visão indigna de quem não está à altura do cargo que exerce. “O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República”, disse.

As forças democráticas precisam se unir para se defender da tentativa de golpe de Bolsonaro e da ameaça de uma ditadura. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais Centrais Sindicais divulgaram uma nota unificada repudiando o ato contra o Congresso e a atitude de Bolsonaro.

O endosso do presidente à ação contra um dos poderes causou indignação da quase totalidade da classe política. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou o episódio como “mais um gesto autoritário de quem agride a liberdade e os direitos todos os dias”. A ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) alertou que é urgente uma resposta das instituições, “ou o país mergulhará em uma ditadura”.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) também se pronunciou sobre a iminente tentativa de golpe de Bolsonaro. “Calar seria concordar. Melhor gritar enquanto se tem voz”, declarou.

O ex-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) disse ser “criminoso” incitar a população contra as instituições democráticas”.

Carnaval repudia governo

Não faltaram críticas sociais e políticas ao atual governo federal durante o Carnaval em todo o Brasil. Os desfiles das escolas de samba de São Paulo e do Rio de Janeiro, por exemplo, lançaram na avenida mensagens de alerta sobre o futuro do Brasil. Em quatro dias de festa, a pauta carnavalesca foi marcada pelo repúdio ao governo de Jair Bolsonaro e aos retrocessos, preconceitos e violência por ele representados.

Há pelo menos dois anos, desde o desfile da Paraíso do Tuiuti que com o enredo “Meu Deus, Meu Deus, está extinta a escravidão?” criticou a “reforma” trabalhista e o governo neoliberal de Michel Temer, representado no desfile como um vampiro, que as escolas de samba retomam esse espírito de crítica social que resgata as origens dessa festa nacional, de acordo com Bruno Baronetti, professor e pesquisador em cultura popular.

Neste ano, por exemplo, a Acadêmicos do Vigário, no Rio, usou a figura de um palhaço gigante para contestar o governo Bolsonaro, e a São Clemente também apostou no humor para criticar as fake news e a corrupção. “Sem contar os blocos, aos milhares, que colocam nomes e temas satirizando a política e as classes dominantes. E esse que é o papel do carnaval”, explicou o pesquisador.

Não à toa, a Mangueira, atual campeã do Carnaval carioca levou à Sapucaí uma versão de Jesus Cristo negro, vítima de agressão policial. Em São Paulo, a escola Tom Maior prestou uma homenagem à vereadora assassinada em março de 2018, Marielle Franco e a Águia de Ouro sagrou-se campeã com um enredo em homenagem à Paulo Freire, tão criticado pelo governo Bolsonaro.