05/01/2016 14:25:39
A elevação do salário mínimo para R$ 880 passou a valer no dia 1º de janeiro de 2016. O valor representará um acréscimo de R$ 57,042 bilhões na renda de 48,3 milhões de trabalhadores ativos e aposentados com rendimentos baseados no mínimo ou que recebem o piso nacional.
O aumento de 11,6% em relação ao valor anterior de R$ 788 amplia a capacidade de crescimento da economia e fica acima dos 10,28% de inflação acumulados até novembro de 2015. Desde 2002, primeiro ano governo Lula, o salário mínimo acumula ganho real de 77,35%.
O reajuste também é superior aos R$ 865,50 previstos pelo governo, quando enviou o projeto ao Congresso Nacional, em agosto de 2014, e deve acrescentar R$ 30,7 bilhões na arrecadação tributária sobre o consumo.
De acordo com nota divulgada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o valor corresponde a 2,14 cestas básicas, a maior capacidade de compra registrada nas médias anuais desde 1979, início da série histórica.
Bom para o Brasil, ruim para os conservadores
Em 2004, a CUT e as demais centrais sindicais lançaram uma campanha pela valorização do mínimo. Foram três marchas conjuntas em Brasília que resultaram em elevação expressiva e, em 2007, durante o governo do ex-presidente Lula, resultou na política permanente de valorização do salário válida até 2023.
A conquista é essencial, porque estabelecer critérios claros para definir um aumento real que tem como referências a inflação do período anterior e o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).
Para os conservadores, porém, uma das políticas sociais mais importantes da história do Brasil, que garante inclusão, distribuição de renda e aumento da massa salarial como um todo, é ruim porque pressiona a inflação e atrapalha as contas públicas. São os mesmos contrários à tributação sobre lucros, dividendos e fortunas, isenções essas que não atrapalham nem um pouco a arrecadação.
Em nove anos de existência, o que a política de valorização do mínimo demonstrou foi ser um mecanismo fundamental de inclusão social, melhoria da qualidade de vida e fomento da economia. Especialmente nas regiões Nordeste e Norte do país, onde 55,1% e 39,7% da população, respectivamente, recebem até um salário.
Fonte: CUT Nacional